ORDEM NACIONAL DOS PSICANALISTAS ENVIA A CÂMARA DOS DEPUTADOR MANIFESTAÇÃO OFICIAL SOBRE O PL 2.386/2023

 

No dia 18 de junho de 2026, a Ordem Nacional dos Psicanalistas (ONP) realizou uma importante ação institucional em defesa da Psicanálise, da liberdade profissional e do pluralismo terapêutico no Brasil.

Por iniciativa de seu Presidente, Dr. David Pecis, Psicólogo CRP 05/41228, Psicanalista e Acadêmico de Medicina, foi encaminhada oficialmente a manifestação intitulada "Manifestação Oficial da Ordem Nacional dos Psicanalistas (ONP) sobre o Projeto de Lei nº 2.386/2023 – A Defesa da Liberdade Profissional, do Pluralismo Terapêutico e da Qualificação da Formação em Saúde Mental" a Câmara dos Deputados e às principais instituições psicanalíticas brasileiras.

A comunicação foi enviada ao autor do Projeto de Lei nº 2.386/2023, Deputado Federal Henderson Pinto, ao relator da matéria na Comissão de Saúde, Deputado Federal Amom Mandel, e a todos os membros titulares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Receberam a manifestação os Deputados Federais:

Ana Paula Lima, Afonso Hamm, Ana Pimentel, Alice Portugal, André Ferreira, Antônio Andrade, Beto Preto, Bruno Farias, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, General Girão, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Marcos Braz, Murillo Gouvêa, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Foletto, Pedro Aihara, Pedro Westphalen, Rafael Simões, Ribamar Silva, Roberto Monteiro Pai, Roberio Monteiro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vavá e Vinicius Gurgel.

Além dos parlamentares, a ONP também encaminhou sua manifestação às principais sociedades psicanalíticas brasileiras, entre elas:

  • Federação Brasileira de Psicanálise (FEBRAPSI);

  • Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (SBPSP);

  • Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro (SPRJ);

  • Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ);

  • Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA);

  • Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre (SBPdePA);

  • Sociedade Psicanalítica do Recife;

  • Sociedade de Psicanálise de Brasília;

  • Sociedade Brasileira de Psicanálise de Minas Gerais;

  • Sociedade Brasileira de Psicanálise de Ribeirão Preto;

  • Sociedade Brasileira de Psicanálise de Campinas;

  • Sociedade Psicanalítica de Curitiba;

  • Sociedade Psicanalítica de Fortaleza;

  • Sociedade Psicanalítica de Pelotas.

A iniciativa busca contribuir tecnicamente para o debate legislativo, apresentando uma visão fundamentada sobre os possíveis impactos do Projeto de Lei nº 2.386/2023 para a Psicanálise, para os profissionais que atuam no campo da saúde mental e para a sociedade brasileira.

Em sua manifestação, a ONP reconhece a importância da busca por maior qualidade na formação dos profissionais da área, mas alerta que a criação de exclusividades profissionais para o exercício da psicoterapia não representa a solução adequada para o problema. Segundo a entidade, a verdadeira proteção da sociedade passa pela definição de critérios mínimos de qualidade para cursos de formação em Psicanálise, Psicoterapias e Saúde Mental, fortalecendo a qualificação dos profissionais sem comprometer garantias constitucionais relacionadas à liberdade profissional e ao pluralismo de abordagens terapêuticas.

Para o Presidente da ONP, Dr. David Pecis, o momento exige diálogo, responsabilidade e compromisso com a diversidade de saberes que historicamente contribuíram para a construção do campo da saúde mental.

A Ordem Nacional dos Psicanalistas reafirma seu compromisso com a ética, a excelência na formação profissional, a proteção da sociedade e a defesa da Psicanálise como campo autônomo de conhecimento, mantendo-se à disposição do Poder Legislativo, das entidades científicas e da sociedade civil para colaborar na construção de políticas públicas que fortaleçam o cuidado em saúde mental no Brasil.

A ONP continuará acompanhando a tramitação do Projeto de Lei nº 2.386/2023 e manterá seus associados e a sociedade informados sobre os desdobramentos desta relevante discussão para o futuro da Psicanálise e das práticas terapêuticas no país.

ORDEM NACIONAL DOS PSICANALISTAS – ONP
Diretoria Nacional
18 de junho de 2026